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CRMV-PE repudia oportunismo na realização de exame para detecção do novo coronavírus em pets

Chegou ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE) e de todo o Sistema CFMV/CRMVs a divulgação da venda de máscaras protetoras e testes laboratoriais de detecção do novo coronavírus (SARS-Cov-2) em amostras de animais de companhia, os pets.

Iniciativas como essa alarmam e tentam obter vantagens de tutores de cães, gatos e outros animais de estimação, pois, não há nenhuma indicação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e outros órgãos oficiais no Brasil e no mundo para que os animais domésticos sejam testados, visto que eles não são transmissores da Covid-19.

Por isso, o CRMV-PE alerta que o estímulo à coleta e envio de amostras com essa finalidade é um desserviço ao trabalho que vem sendo realizado na tentativa de conscientizar a população sobre o controle e prevenção da disseminação do novo Coronavírus.

Desde o agravamento da pandemia no Brasil, os médicos-veterinários, sobretudo os que atuam em clínicas veterinárias de animais de companhia, vêm trabalhando arduamente para esclarecer a população sobre a não transmissão da Covid-19 pelos pets, evitando assim o abandono de animais em grande escala, algo que pode se tornar um grave problema à saúde pública. Também preocupada com essas consequências em um momento em que a população se encontra fragilizada pelas medidas de mitigação da pandemia, a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa Brasil) publicou um alerta a associados e à população.

O CRMV-PE reforça o alerta: além de não recomendadas, a venda de testes para o novo coronavírus e máscaras para pets podem constituir infração ética, passível de punição.

“A pandemia trouxe muitas inseguranças à população. E nesse momento, de medos e apreensão, muitos querem ajudar, mas há também os que querem tirar proveito da situação. Com base nas evidências científicas que temos, não há sentido fazer exame para saber se os animais estão ou não com Covid-19. A transmissão de pets para humanos é rara e pontual no mundo inteiro. Nada que justifique os exames. Ressalto, esses testes são epidemiologicamente desnecessários”, explica o médico-veterinário Marcelo Teixeira, presidente do CRMV-PE.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CFMV e CRMV-RJ

Para enfrentar coronavírus, Ministério da Saúde solicita dados de médicos-veterinários ao CFMV

A pedido do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) forneceu o cadastro de 140 mil médicos-veterinários brasileiros que, em caráter emergencial, poderão ser recrutados para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, no enfrentamento do novo coronavírus (SARS-Cov-2).

“É um contingente qualificado de profissionais de Saúde Única à disposição do Ministério da Saúde para auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia”, afirma o presidente do CFMV, o médico-veterinário Francisco Cavalcanti.

Como vai funcionar

Antes de qualquer convocação, os médicos-veterinários brasileiros terão de preencher o formulário eletrônico chamado Registra RH –  https://registrarh-saude.dataprev.gov.br, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 639, publicada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União.

Para a segurança do processo, o ministério vai cruzar os dados dos formulários preenchidos pelos profissionais com as informações de cadastro enviadas pelo CFMV. O objetivo é confirmar que os profissionais realmente são médicos-veterinários e estão habilitados pelo conselho.

Após a fase de validação de cadastro, os profissionais de saúde terão de passar por capacitação obrigatória nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). Os cursos serão a distância. Os médicos-veterinários receberão certificado de conclusão e só depois poderão ser convocados.

Durante o cadastro, o profissional informará se deseja fazer parte da ação estratégica do ministério “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Após registrar os dados, receberá um e-mail para se cadastrar na plataforma do curso online.

Em virtude da situação pandêmica de infecção humana da Covid-19, o Ministério da Saúde ressaltou, em seu comunicado oficial ao CFMV, “o caráter obrigatório do cadastramento dos profissionais e da participação na capacitação”. De acordo com a portaria, o ministério identificará e reportará ao conselho os dados do profissional que não se cadastrar e que não concluir os cursos de capacitação.

Dever legal

O CFMV atendeu ao pedido do ministério cumprindo a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública da Covid-19. Em seu artigo 3º, inciso VII, a lei dispõe que as autoridades, dentro de suas competências, poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Assessoria de Comunicação do CFMV

Dia Nacional da Nutrição e a importância da alimentação dos animais em tempos de quarentena

O Dia Nacional da Nutrição lembra a importância do cuidado com a alimentação dos animais e de seguir orientações do médico-veterinário, neste momento em que o Brasil e o mundo tomam medidas para conter o avanço da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Sabe-se que os hábitos dos tutores vêm sendo alterados, em razão da quarentena, e isso pode influenciar na redução de passeios e no manejo nutricional aos quais os animais estão habituados, como explica Ronald Glanzmann, médico-veterinário especializado em nutrição clínica.

“Em se tratando dos animais, a minha recomendação é que os tutores levem bastante a sério medidas de biossegurança quando saem à rua e retornam para casa, e também de medidas de adoção de exercícios diários, alimentação balanceada, suplementação e uso de probióticos que, combinados, têm resposta bastante positiva no estímulo da imunidade destes animais”, afirma ele.

Ou seja, é necessário manter a rotina de alimentação dos animais associada à suplementação para melhorar a imunidade. A recomendação dos profissionais é a de que a quantidade de alimentos e petiscos consumida seja equilibrada, em razão da redução da frequência e intensidade de exercícios. Esses cuidados são importantes para evitar alteração de peso, gordura corporal e os impactos na saúde dos pets.

De acordo com o Glanzmann, os exercícios são fundamentais para estímulos endógenos e bioquímicos, dentre eles, da imunidade.

Vale destacar ainda que é preciso estar atento e evitar produtos com corantes, palatabilizantes e conservantes artificiais, e indicar água de boa qualidade, preferencialmente, com pH igual ou acima de 7. Para a suplementação, probióticos contendo bactérias Lactobacilos acidophilus e Enterocuccus faescium, que possuem grande atividade no intestino delgado, e Bifidumbacterium lactis, que atua no intestino grosso, são importantíssimos para modular a microbiota, o que reflete endogenamente em melhora da resposta imune, bem como a suplementação com aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais.

“Anticorpos são proteínas e precisam de ingestão otimizada de bons aminoácidos para terem sua produção modulada. Suplementos orais com microminerais na forma quelato (ferro, cobalto, cobre, zinco e molibdênio), complexo B (B1, B2, B3, B5, B6, B9 e B12 nano), clorofila, beta-glucanos, nucleotídeos e vitamina D nano são bastante importantes para diretamente modular e otimizar a resposta imune de forma nutricional, e é muito adequado o uso consorciado com vacinas”, orienta Glanzmann.

Em virtude da pandemia da Covid-19, os governos estaduais estão fechando os comércios locais a fim de evitar a disseminação da doença. Os decretos variam de uma região para outra do país, mas, no geral, garantem o funcionamento dos serviços de saúde e de toda a cadeia de produção de alimentos. Ou seja, são imprescindíveis o atendimento e o tratamento aos animais e a garantia do fornecimento de alimentos, medicamentos e insumos, tanto aos animais de produção quanto aos de estimação, mediante a manutenção do funcionamento das indústrias, distribuidoras e comércio desses produtos.

Assessoria de Comunicação do CFMV, com colaboração do CRMV-SP

Portaria do Mapa lista atividades essenciais para manutenção da produção e da saúde animal

Portaria n° 116  do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada na última sexta-feira (27),  especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.

Dentre os itens elencados pelo ministério estão: vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; vigilância agropecuária internacional; estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários; e estabelecimentos para produção de insumos agropecuários, sendo eles fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, suplementação e saúde animal, rações e suas matérias primas.

Atuação do CFMV e CRMVs

Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária têm se posicionado e atuado junto aos governos federal e estaduais para garantir à população os serviços considerados essenciais, e reforçando importância da participação dos médicos-veterinários e zootecnistas na manutenção deles. Em alguns estados, esses serviços já foram explicitamente mencionados em decretos. Em outros, os conselhos articulam localmente para que fique clara a necessidade de não se interromper serviços essenciais à saúde da população.

Assessoria de Comunicação do CFMV

Anuidade tem prazo de pagamento prorrogado

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) vai prorrogar para 31 de agosto o pagamento e parcelamento das anuidades do exercício de 2020. A decisão vale para todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). Ou seja, os profissionais e empresas podem quitar a anuidade deste ano, à vista ou a prazo, até o fim do mês de agosto.

A iniciativa foi tomada com o suporte técnico e sugestões oriundas dos CRMVs, com base nas medidas governamentais adotadas para evitar o avanço do novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da Covid-19, que gerou uma pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Como essas medidas têm impactado diretamente o fluxo de serviços prestados pelos profissionais e pelas empresas, decidiu-se postergar o vencimento das anuidades.

Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1314/2020 altera a Resolução CFMV nº 1289, de 17 de setembro de 2019, que estabelecia prazos e datas de pagamento para a anuidade do exercício 2020 dos médicos-veterinários e zootecnistas com registro profissional nos CRMVs.

Apresentamos, a seguir, dúvidas frequentes dos profissionais sobre a alteração no prazo para quitação da anuidade para o exercício 2020 (conteúdo inserido em 30/3/2020, às 18h15)

1.  O desconto de 5% para pagamento até 31 de março foi prorrogado?

Não. O desconto de 5% só é válido até o dia 31 de março. Após essa data, não será mais possível obter desconto para pagamento da anuidade. Porém, ainda será possível fazer o parcelamento em até cinco vezes sem juros e multa, com data da última parcela para até 31 de agosto. Procure o seu regional para obter o parcelamento.

2.  Como ficam as parcelas com vencimento em 31 de março, 30 de abril e 31 de maio? Esses boletos terão datas prorrogadas e padronizadas? Para quando?

Os boletos já emitidos não terão a data alterada, a menos que o profissional ou pessoa jurídica solicite a alteração e o reenvio dos boletos ao seu CRMV.

3.  Quem não parcelou e poderia pagar a anuidade, sem encargos, até 31 de maio, agora pode fazê-lo só até 31 de agosto?

Exato. Toda pessoa física e jurídica poderá pagar a anuidade 2020 em parcela única até o dia 31 de agosto, sem encargos. Consulte seu CRMV para saber como será feita a reemissão do boleto de pagamento.

4.  A data de 31 de agosto também vale como prazo final para o pagamento parcelado?

Sim. Qualquer parcela que ultrapasse esta data sofrerá o acréscimo de multa, juros e correções.

5. Com o novo prazo para quitação da anuidade, é possível começar a parcelar o pagamento agora?

É possível, observando que a última parcela não deve ultrapassar o vencimento final (31/8).

6.  Quem optou pelo parcelamento, em janeiro, e deixou de pagar alguma parcela, terá o vencimento atualizado automaticamente para 31 de agosto? Como isso será feito?

O profissional ou pessoa jurídica deverá procurar o regional o quanto antes para atualizar o vencimento desse boleto vencido, colocando-o dentro deste prazo sem acréscimo de juros e multa.

7. Como ficam as dívidas relativas a exercícios anteriores? Haverá prorrogação também dos vencimentos, tendo em vista que se não pagos podem cancelar os acordos e não é permitido o reparcelamento, no caso de não pagamento?

Os acordos realizados não sofrerão alterações e nem prorrogações nos prazos, pois a  Resolução CFMV nº 1314/2020 refere-se somente à anuidade do ano vigente.

8. Como fica o valor mínimo da parcela?

O profissional ou empresa poderá realizar o parcelamento sem juros nem multa, mas limitado ao valor mínimo de parcela, conforme a Resolução CFMV n° 991/2011.

9. Essas alterações já estão disponíveis aos setores de Cobrança/Financeiros dos conselhos regionais?

Sim, o profissional deve procurar o seu CRMV e solicitar a alteração dos vencimentos.

Assessoria de Comunicação do CFMV

Informe sobre a Portaria nº 343 do MEC

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em sua atual gestão, tem se oposto de forma veemente ao Ensino a Distância (EaD) nos cursos de saúde, em especial, na Medicina Veterinária. Porém, no dia 17 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 343, que “Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19”.

O CFMV respeita as decisões tomadas pelo MEC no que se refere ao estabelecimento de políticas educacionais no país, embora busque sempre contribuir tecnicamente para as decisões tomadas no âmbito do ensino da Medicina Veterinária. Paralelamente, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) emitiu nota técnica na qual EaD pode ser ministrado em caráter excepcional e sob condições.

Portanto, na atual circunstância, em cumprimento à portaria ministerial e seguindo a orientação do fórum, o conselho recomenda que as Instituições de Ensino Superior (IES) que ministram o curso de Medicina Veterinária devem observar os seguintes fatores para que o ensino a distância ocorra, conforme diz o texto da portaria, “em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação”:

– Condiciona a adoção da medida à existência e disponibilização de ferramentas “que permitam o acompanhamento dos conteúdos teóricos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período”;

– Impede a substituição para disciplinas relacionadas “às práticas profissionais de estágios e de laboratório”;

– Condiciona a substituição à observância dos “limites estabelecidos pela legislação em vigor”, na qual devem ser consideradas, pelos diretores, gestores e docentes dos cursos de Medicina Veterinária, a Resolução CFMV nº 595/1992 e as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Vale lembrar que a legislação pode ser considerada, inclusive, como meio de deliberação acerca da suspensão total ou parcial das atividades, conforme expressamente previsto no artigo 2o da Portaria.

A orientação é que gestores e docentes médicos-veterinários, neste momento de crise, possuem um imprescindível papel na análise das condições de oferta dos conteúdos aos alunos, bem como na definição da real possibilidade de continuidade (total ou parcial) da referida oferta e respectivo impacto na formação dos futuros profissionais.

O posicionamento do CFMV vai ao encontro do que estabelece a Nota Técnica do FCFAS, a qual pode ser conferida a seguir.

 

 

Assessoria de Comunicação do CFMV

 

Médicos-veterinários têm até o dia 22 de maio para se vacinar contra a gripe

O Ministério da Saúde antecipou para março, neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. A vacina disponível, contra o vírus Influenza, garante imunização por um ano. Na primeira etapa da campanha, iniciada hoje, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.

Os médicos-veterinários, como profissionais de saúde, estão inseridos nesses grupos prioritários de imunização e são respaldados pela Resolução nº 287/1998, do Conselho Nacional de Saúde, uma vez que atuam em diversas frentes, desde a gestão até a vigilância epidemiológica e sanitária, além dos serviços veterinários em clínicas e hospitais

O Ministério da Saúde informou que já comunicou aos órgãos de saúde locais quais são os trabalhadores da saúde incluídos entre os públicos prioritários. A orientação é que os médicos-veterinários se dirijam aos postos de saúde portando suas carteiras profissionais, comprovando a inscrição regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de seu estado.

Vale reforçar que a vacina contra o vírus da influenza não tem eficácia contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Assessoria de Comunicação do CFMV

Sexta-feira (27) tem videoconferência “Saúde Única e a pandemia da Covid-19”. Participe!

A Rede One Health Brasil realiza nesta sexta-feira (27), às 15h, a videoconferência “Saúde Única e a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2”.

As discussões abordarão temas como: origem zoonótica e contribuições da virologia; aspectos epidemiológicos relacionados à pandemia atual; resposta dos serviços de saúde; e impactos econômicos no Brasil e no mundo. As inscrições podem ser feitas pelo link: www.onehealthbrasil.com/eventos/ 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) reforça a importância do médico-veterinário como protagonista da saúde única, abordagem que representa uma visão integrada entre a saúde humana, animal e ambiental, considerando-as indissociáveis.

A interligação das três áreas da saúde é reconhecida por organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). O conceito propõe a atuação conjunta da Medicina Veterinária, da Medicina Humana e de outros profissionais da saúde.

“A Medicina Veterinária, ao abraçar e ligar os três aspectos dessa cadeia, revela-se uma das profissões mais completas do mundo. Foi criada com o dever de prevenir e curar doenças dos animais, mas sempre tendo como objetivo o homem e o serviço maior à humanidade”, esclarece o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

A Rede One Health Brasil é formada por profissionais da área, com a finalidade de facilitar, orientar e apoiar esforços por meio da promoção de competências e ações interinstitucionais em prol da Saúde Única no Brasil.

Webinar – Videoconferência 
Data: 27/3 (sexta-feira)
Horário: 15h (horário de Brasília)
Moderação: Prof Christina Pettan-Brewer (Rede One Health Brasil) e Gabriel Beltrão – Liga Acadêmica de Saude Unica (LASUNI/UEMA)
Convidados:
Profa. Juliana Arena Galhardo – Origem zoonótica e contribuições da virologia
Prof. David Soeiro Barbosa – Aspectos epidemiológicos relacionados à pandemia atual
Prof. Daniel Friguglietti Brandespim – Resposta dos serviços de saúde
Prof. Luiz Arreguy Maia Filho – Impactos econômicos no Brasil e no mundo

Assessoria de Comunicação do CFMV

Cadastro de equipamentos veterinários será colocado à disposição dos órgãos de saúde

Em função da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2) e devido à Medicina Veterinária ser uma profissão comprometida com a manutenção da Saúde Única (animal, humana e ambiental), o Sistema CFMV/CRMVs, a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS) e Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa Brasil e regionais) estão realizando o Cadastro Nacional de Equipamentos Veterinários: http://www.123formbuilder.com/form-5347973/form.

Iniciativas semelhantes foram realizadas em Portugal e nos Estados Unidos, demonstrando a solidariedade da classe médico-veterinária neste momento de enfrentamento da pandemia. A ideia é que esse levantamento seja colocado à disposição dos órgãos de saúde, contribuindo para a saúde da população.

Alguns equipamentos utilizados na Medicina Veterinária são os mesmos fabricados para seres humanos ou compatíveis com o seu uso. As partes que entram em contato com o paciente normalmente são cambiáveis ou descartáveis, podendo eventualmente ser disponibilizados, desde que cumpram os requisitos das autoridades sanitárias.

Atualmente, não é possível dissociar os conceitos de saúde humana, saúde animal e saúde ambiental, uma vez que o impacto sobre qualquer um desses pilares reflete nos demais, provocando desequilíbrio.

 

Assessoria de Comunicação do CFMV

Orientações sobre o funcionamento de serviços veterinários

Os serviços veterinários e de nutrição animal são considerados pelo CFMV, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e pela associação Mundial de Veterinária (WVA) como essenciais para a saúde pública, especialmente na prevenção de doenças, no gerenciamento de emergências e enfretamento de pandemias, como a que ocorre atualmente com o novo Coronavírus (Covid-19).

Seguindo orientações do CFMV, OMS e, em respeito ao Decreto nº 48.834 do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 20/03/202, o CRMV-PE informa e orienta que:

  • Os serviços de clínica, cirurgia, diagnóstico laboratorial e de imagem veterinária, continuem atendendo em caráter de emergência e urgência;
  • As lojas agropecuárias e Pet shops que vendem alimentos, medicamentos e insumos para os animais, mantenham atendimento, preferencialmente, na forma de entregas (delivery), sendo porém, permitida a abertura dos estabelecimentos com horário reduzido;
  • Os serviços de banho e tosa, devem ser suspensos para evitar exposição dos clientes e funcionários;
  • Todos os cuidados de higiene e segurança emanados dos órgãos oficiais de saúde, devem ser seguidos para evitar a proliferação do novo Coronavírus, considerando, em especial, a proteção de colaboradores e clientes;

Conforme, também, o Decreto Presidencial nº10.282 de 20/03/2020, não podem ser interrompidos os seguintes serviços:

– Vigilância sanitária;

– Prevenção, controle e erradicação de pragas;

– Inspeção de alimentos de origem animal;

– Vigilância agropecuária internacional;

– Cuidados com animais de cativeiro;

– Atividades acessórias de suporte à cadeia produtiva;

– Disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva;

 

Informamos, ainda, que o CRMV-PE vai manter o atendimento online permanente, para dirimir dúvidas e divulgar novas informações, quando necessário.